Juiz suspende restrições impostas por Trump à validade de vistos para estudantes e jornalistas estrangeiros

Um juiz federal impediu nesta ‌segunda-feira  que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, implementasse uma nova regra que limitaria o tempo que estudantes e jornalistas estrangeiros podem permanecer nos EUA sem solicitar prorrogações.

O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, decidiu a favor de uma coalizão de ⁠sindicatos e grupos de defesa do ensino superior um dia antes ‌de a regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.

Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em ‌fundamentos "excepcionalmente fracos". A agência havia citado a ‌segurança nacional e a necessidade de prevenir fraudes no ⁠programa de vistos, mas o juiz considerou que ela não havia cumprido suas obrigações legais de dialogar sobre as preocupações relativas à mudança na política nem de considerar alternativas menos onerosas.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O juiz, nomeado pelo presidente ‌republicano George W. Bush, escreveu que a regra subverteu um sistema por ‌meio do qual os ⁠EUA, por ⁠quase cinco décadas, emitiram vistos a estudantes estrangeiros pela "duração de seu status".

Esse sistema, ⁠disse ele, permitiu que dezenas ‌de milhões de estudantes e ‌pesquisadores estrangeiros viessem aos EUA, levando a "pesquisas inovadoras nas áreas de ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala".

Saylor afirmou ⁠que a regra adotada pelo DHS em julho visa substituir esse sistema por outro que restringiria substancialmente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.

De acordo com a regra, os vistos F para estudantes internacionais ‌e os vistos J, que permitem que visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA, teriam duração máxima de quatro anos, ⁠enquanto os vistos I para jornalistas, que atualmente podem durar anos, seriam limitados a 240 dias.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e outras 500 mil, vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, têm uma alta porcentagem de estudantes estrangeiros, especialmente na pós-graduação, observou o juiz.

Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente arcariam com custos de centenas de milhões de dólares e o número de matrículas diminuiria, afirmou Saylor.

"Os danos ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente serão catastróficos", escreveu Saylor.