Como explicar o inexplicável? Na contramão do que anunciaram de início todos os presidentes da República, desde 1999, Lula da Silva decidiu que, neste mandato, se permitiria desatrelar a política fiscal de qualquer preocupação com a contenção da dívida pública.
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Agora, a 11 meses do final da festa, o ministro Fernando Haddad vem se contorcendo para encontrar o que dizer sobre o legado fiscal do Lula 3: um salto no endividamento público de mais de 12% do Produto Interno Bruto (PIB).
No aperto, o ministro alegou que tal salto não advém de déficits primários, mas dos juros incidentes sobre a dívida pública. E foi logo desmentido por Alexandre Schwartsman, que mostrou que parte substancial do aumento do endividamento vem advindo, sim, dos déficits primários em que o governo vem incorrendo.
Mas a verdade é que o resto da “explicação” do ministro tampouco faz sentido. O que Haddad finge não entender é que o aumento da dívida “por causa dos juros” é simples decorrência do excesso de gastos primários.
O ministro vem há anos tentando convencer o País de que, se o déficit primário fosse zerado, o governo estaria com suas contas equilibradas. Não estaria gastando mais do que pode. E, por isso, deveria ser louvado.
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Trata-se de argumento enganoso, completamente equivocado. O aumento da dívida “por causa dos juros” poderia ter sido muito menor se, a cada ano, o governo estivesse disposto a gerar superávit primário para fazer face aos pagamentos dos juros incidentes sobre a dívida pública. Algo que a Fazenda deixou mais do que claro que não faria. Que se ateria ao mero anúncio de metas anuais — jamais cumpridas — de “déficit primário quase zero”.
Com isso, a conta de juros passou a ser integralmente capitalizada no estoque da dívida. E o endividamento entrou em trajetória explosiva.
O descontrole de gastos inviabilizou a geração de superávits primários. Lula achou mais importante, por exemplo, voltar a superindexar a colossal folha de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo. Ou restabelecer de chofre as exigências constitucionais de vinculação de gastos em educação e saúde à receita, que tinham sido suspensas pela emenda constitucional do teto de gastos. E, mesmo com elevação substancial de carga tributária, não se dignou a gerar sequer um mísero real de superávit primário em quatro anos.
O que Haddad vem tentando encobrir, a todo custo, é que a explosão do endividamento público é, de fato, simples decorrência do excesso de gastos primários. É a conta da farra fiscal do Lula 3.