Crédito: Pedro Augusto Figueiredo | Edição: João Abel
Exótica, inusitada, insólita, inexplicável, atípica, absurda, injustificável. É assim que as decisões de Toffoli vão sendo qualificadas na imprensa. Há um certo cuidado na escolha das palavras, afinal trata-se de um ministro da Suprema Corte, instituição que demanda respeitabilidade. Senti falta do juridiquês: decisão teratológica “é ato judicial que, por ser manifestamente absurdo ou irracional, se torna uma aberração jurídica”;. Ou, na linguagem popular, sem pé nem cabeça.
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A insistência de Toffoli em manter a relatoria do caso Master é constrangedora, não só para ele, mas para a Corte. A toda hora surgem ideias para lidar com isso. Primeiro, um afastamento negociado. Agora discute-se fatiar o processo e mandar parte para instâncias inferiores.
Pressionado, o ministro soltou uma nota, concentrando-se apenas nas etapas do procedimento. Não se pede uma saída honrosa, mas um julgamento que fique juridicamente de pé. Ou há suspeição ou não há. Ou o foro é STF ou não é.
O mesmo Toffoli anulou, em 2023, multas de corruptos confessos pegos no Petrolão, liminares que ainda não foram a plenário. Bilhões de reais escaparam pelo ralo. Alguns dos envolvidos no escândalo se aposentaram, outros voltaram ainda com mais sede aos negócios. Acharam que a corrupção estava liberada de novo. Processos mal conduzidos não terminam bem.
A falta de transparência em torno do caso, envolvendo seus advogados, consultores, parlamentares, TCU e membros Executivo, agravou a desconfiança da sociedade nas instituições. Tendo tido papel fundamental para evitar o golpe de Bolsonaro, o STF deve lembrar que democracia também pode ser comida pelas beiradas. Se ainda não leram, deveriam ler e reler Como as Democracias Morrem. Tá lá tudo bem desenhado.
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Muita gente adora citar o livro, usando outros países como exemplo. Não percebem que podemos estar entrando numa trajetória perigosa. O STF tem o direito de errar por último, e isso é uma tremenda responsabilidade com a nação. Seus atos, assim como dos outros Poderes, não afetam apenas o curto prazo ou o ciclo eleitoral, podem comprometer o futuro de uma geração.
Em Por que as Nações Fracassam, Acemoglu e Robinson mostram a correlação entre instituições fracas e baixo crescimento. Não foi por acaso que ganharam o Nobel.
O código de conduta proposto por Fachin é o mínimo. Um ministro do STF saber as obrigações e limites das funções deveria ser óbvio. Que o óbvio precise ser dito e repetido mostra a gravidade da crise. E, ainda assim, encontra resistências. Não é hora, dizem. Quando seria?
A insistência de Toffoli, o silêncio de Moraes ou as notas do decano não é a resposta que a sociedade merece e que a democracia exige.