O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (2), que o Poder Judiciário brasileiro atuou como o "guardião da Constituição" e do Estado Democrático de Direito nos últimos anos. Durante o discurso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, no Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Executivo ressaltou a importância da Corte na manutenção da estabilidade institucional e na defesa da soberania do voto popular.
Lula destacou que a atuação do STF não buscou protagonismo político, mas ocorreu no estrito cumprimento de suas responsabilidades constitucionais. Segundo o presidente, a integridade do processo eleitoral foi preservada graças à firmeza dos magistrados diante de tentativas de desestabilização democrática.
Pressões e ameaças contra magistrados
Em um dos momentos mais enfáticos da cerimônia, Lula relembrou os episódios de hostilidade direcionados aos membros da Suprema Corte. O presidente mencionou explicitamente que ministras e ministros enfrentaram diversas formas de pressão e intimidação no exercício de suas funções.
De acordo com o presidente, os magistrados chegaram a sofrer ameaças de morte por agirem em conformidade com a legislação vigente. Lula pontuou que, apesar do cenário de risco pessoal e institucional, os ministros mantiveram um compromisso inabalável com a Carta Magna, reforçando que divergências políticas devem ser solucionadas exclusivamente pelo diálogo e pelas urnas.
O discurso também trouxe à memória os ataques de 8 de janeiro de 2023. Para o presidente, a democracia brasileira não apenas resistiu, como saiu fortalecida após o devido processo legal e o julgamento dos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.
Desafios da pirataria eleitoral e segurança
O presidente alertou para as novas ameaças que cercam o processo democrático, classificando o uso criminoso de tecnologias como "pirataria eleitoral". Lula citou a disseminação de notícias falsas e o uso desregulado de algoritmos e inteligência artificial como ferramentas de manipulação da opinião pública que precisam de atenção das autoridades.
Pacto contra o feminicídio
Além das pautas institucionais, o presidente anunciou o lançamento de um pacto nacional entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é unificar protocolos de proteção e garantir que agressores sejam punidos com o rigor da lei.
Lula encerrou sua participação desejando que os Três Poderes trabalhem em harmonia e respeito mútuo ao longo de 2026. O presidente reiterou que a cooperação institucional é fundamental para atender às necessidades urgentes da população brasileira e garantir a paz social.