O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, nomeou nesta sexta-feira (13) o promotor de Justiça Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) para o biênio 2026-2028, após ele se reeleger em eleição interna da instituição.
Eleição interna e escolha do chefe do MPPR
A eleição para o comando do MPPR também ocorreu nesta sexta-feira (13), por voto direto e secreto. Todos os membros da instituição em exercício puderam participar do pleito pela internet, com acesso mediante login e senha institucionais.
Zanicotti concorreu como candidato único e obteve a recondução para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público estadual. Cerca de uma hora após o encerramento da votação, o governo estadual publicou o decreto que confirmou sua nomeação.
Embora o processo eleitoral seja interno, a legislação estabelece que cabe ao governador indicar o procurador-geral de Justiça. Tradicionalmente, o chefe do Executivo escolhe o nome a partir de uma lista de até três integrantes mais votados, formada pelos próprios membros do MPPR.
Trajetória de Francisco Zanicotti
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, com especialização em Políticas Públicas, Francisco Zanicotti atua como promotor de Justiça desde 1996.
Ele assumiu pela primeira vez o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná em 8 de abril de 2024, para o biênio 2024-2026. Antes disso, presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) entre 2013 e 2015.
Zanicotti também exerceu as funções de promotor-corregedor (2004-2005), coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça (2008-2012). No interior e na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba.
Desde 2013, ele é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba, área em que concentra sua atuação mais recente.
Funções do procurador-geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos e possibilidade de uma recondução. Além de administrar a instituição, o ocupante do cargo tem a atribuição de propor ações contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como juízes, prefeitos e deputados.
O procurador-geral preside ainda órgãos da administração superior do MPPR, como o Conselho Superior do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça. Ele também representa a instituição em instâncias da Justiça estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
O chefe do MPPR integra o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e é responsável por encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público. Cabe a ele, ainda, submeter ao Colégio de Procuradores propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares, além do orçamento anual da instituição.